Programa de Apoio à Produção Nacional
Programa de Apoio
à Produção Nacional
ÂMBITO SETORIAL
– Indústrias extrativas (CAE 05 a 09);
– Indústrias transformadoras (CAE 10 a 33);
– Turismo (CAE 55);
– Outras CAE relevantes.
OBJETIVOS
Estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego em territórios de baixa densidade e por essa via promove o desenvolvimento e a coesão económica e social do país.
TAXAS DE FINANCIAMENTO
– 40% para os investimentos localizados em território do interior ou 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios;
– Até 20 pontos percentuais (majorações diferem de Aviso para Aviso).
INCENTIVO
Incentivo não reembolsável.
INVESTIMENTO
Mínimo: 20 mil euros
Máximo: 235 mil euros (em alguns avisos, para a atividade turística o valor máx. é de 100 mil euros)
DESPESAS ELEGÍVEIS
Máquinas e equipamentos;
Custo de aquisição de equipamentos informáticos e software;
Software standard ou desenvolvido específicamente para a empresa;
Custos de conceção e criação de marcas;
Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações e plataformas eletrónicas, criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos bem como a inclusão ou a catalogação em diretórios e motores de busca;
Material circulante diretamente relacionado com a atividade que seja imprescindivel à execução da operação (limite de 40 mil euros);
Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing (limite 5 mil euros);
Obras de remodelação ou adaptação (60% do investimento elegível) ;
Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação (limite de 50 mil euros).
ÁREA GEOGRÁFICA
CIM da Região de Coimbra
(Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital,Pampilhosa da Serra, Penacova,Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares)
CIM da Região de Aveiro
(Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos)
Área Metropolitana do Porto (Arouca, Espinnho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila de Conde, Vila Nova de Gaia)
Área Metropolitana do Porto
(Arouca, Espinnho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila de Conde, Vila Nova de Gaia)
CIM do Cávado
(Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde)
CIM do Alto Minho
(Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira)
LINHA DE AÇÃO A – QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA E DE AGÊNCIAS DE VIAGENS
LINHA DE AÇÃO B – QUALIFICAÇÃO LOJAS COM HISTÓRIA, DE LOJAS TRADIÇÃO E DE LOJAS PRODUÇÃO TERRITORIAL
LINHA DE AÇÃO C – QUALIFICAÇÃO DOS RESTAURANTES DE ACORDO COM O REFERENCIAL “AMAR O MINHO”
LINHA DE AÇÃO D – QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO ARTESANATO
LINHA DE AÇÃO E – QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL ASSOCIADA AOS RECURSOS ENDÓGENOS
LINHA DE AÇÃO F – QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE ALOJAMENTO DE TURISMO DE EXCELÊNCIA
LINHA DE AÇÃO G – QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO TERRITORIAL
CIM do Alto Tâmega
(Boticas, Chaves, Montalegra, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar)
CIM do Tâmega e Sousa
(Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende)
CIM do Ave
(Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão, Vizela)
CIM da Beira Baixa
(Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão)
CIM do Cávado
(Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde)
CIM Terras de Trás-os-Montes
(Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais)
CIM da Região de Leiria
(Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal, Porto de Mós)
