Investimento de Base Territorial

FINALIDADE

O referido sistema de incentivos visa operacionalizar os apoios a operações de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua
atividade, e que contribuam para o emprego e a modernização e resiliência das economias locais.

PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO

24 meses

ÁREA GEOGRÁFICA / CAES ELEGÍVEIS

Alentejo
Algarve
Beira Baixa
Região Beira e Serra da Estrela
Viseu e Dão Lafões
Coimbra
Leiria
Região Médio Tejo
Região Oeste
CIM Alto Minho
CIM Alto Tâmega e Barroso
AMP
CIM Cávado
CIM Douro
CIM Ave
CIM Tâmega e Sousa
CIM Terras de Trás-os-Montes

(clique para ver as CAE elegíveis)

DOTAÇÃO DO AVISO

Para o Norte a dotação é de 5.500.000€
Para o Alentejo a dotação é de 7.475.426€
Para o Algarve a dotação é de 5.000.000€
Para a Beira Baixa a dotação é de 950.000€
Para o Região Beiras e Serra da Estrela a dotação é de 1.500.000€
Para Viseu e Dão Lafões 6.773.510,06€
Para Coimbra 3.000.000,00€
Para Leiria 3.000.000,00€
Para Médio Tejo 2.517.807,94€
Para Região Oeste 4.000.000,00€
Para CIM Alto Minho 3.506.029€
Para CIM Alto Tâmega e Barroso 4.431.458€
Para AMP 3.695.173€
Para CIM Cávado 2.492.678€
Para CIM Douro 5.760.863€
Para CIM Ave 3.660.915€
Para CIM Tâmega e Sousa 5.495.657€
Para CIM Terras de Trás-os-Montes 3.773.725€

Prazo de Candidatura

Alentejo: Abertura a 31/05/2024
Fecho fase 1: ~~31/07/2024~~ (18h)
Fecho fase 2: ~~30/09/2024~~ (18h)
Fecho fase 3: ~~31/12/2024~~ (18h)

Algarve:
Fecho fase 1: ~~29/02/2024~~
Fecho fase 2: ~~31/07/2024~~
Fecho fase 3: ~~16/12/2024~~

Beira Baixa | Região Beiras e Serra da Estrela | Viseu Dão Lafões | Coimbra
Fecho fase: ~~29/11/2024~~ (18h)

Médio Tejo
Fecho fase: ~~16/12/2024~~ (18h)

Leiria | Região Oeste
Fecho fase: ~~31/12/2024~~ (18h)

DESPESAS ELEGÍVEIS

Máquinas e equipamentos;
Equipamentos informáticos;
Aquisição de direitos de patentes;
Licenças, saber-fazer ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes;
Software standard ou específico;
Despesas com Contabilista Certificado ou ROC;
Participação em feiras e exposições no estrangeiro;
Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
Despesas com a certificação de produtos, processos ou serviços, conceção e registo de marcas;
Construção de edifícios, obras de remodelação ou outras construções.

INVESTIMENTO

INCENTIVO

Taxa Base – CIM Alto Minho | CIM Alto Tâmega e Barroso | AMP | CIM Cávado | CIM Douro | CIM Ave | CIM Tâmega e Sousa | CIM Terras de Trás-os-Montes:
– 60% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
– 50% para os investimentos localizados nos restantes territórios.
Programa ao abrigo dos Auxílios de minimis
Taxa Base – Alentejo:
– 50 % para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
– 40% para os investimentos localizados nos restantes territórios;
Majoração até 10% para a sub-região do Alto Alentejo

Taxa Base – Algarve:
– 50% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
– 40% para os investimentos localizados nos restantes territórios;
Majoração até 10% para “Prioridade Regional”:
1. Alfarroba e Amêndoa;
2. Citrinos;
3. Apicultura;
4. Batata-doce;
5. Vinho;
6. Plantas e Flores;
7. Medronho;
8. Recursos Geológicos;
9. Halófitas, Ervas Marinhas, Sal, Rações Para Aquicultura
10. Indústria conserveira e congelação.

Taxa Base – Beira Baixa | Região Beiras e Serra da Estrela | Viseu e Dão Lafões | Coimbra | Leiria | Região Médio Tejo | Região Oeste:
– 50% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
– 40% para os investimentos localizados nos restantes territórios. As taxas base referidas podem ser aumentadas, nos seguintes termos:

Majoração até 10 p.p. para as sub-regiões das Beiras e Serra da Estrela. Programa ao abrigo dos Auxílios de minimis.

Carrinho